Termos de uso

“COMPORTAMENTO SEM ERRO por Rosana Fa”

Versão: 26/10/2016

Transparência é um valor que prezamos muito. Por isso, agradecemos o seu interesse em ler este documento e com ele fazer o melhor uso possível do conhecimento que colocamos à sua disposição.

Introdução

COMPORTAMENTO SEM ERRO por Rosana Fa é uma plataforma on-line (“Plataforma”), disponibilizada a quem a desejar  utilizar (“Usuário”), no  endereço eletrônico www.comportamentosemerro.com.br .

Esta Plataforma foi desenvolvida por ROSANA FA – T.E.B. – SERVIÇOS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede  na cidade de São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.238.944/0001-20 (“ROSANA FA – ME”) que, através dela, disponibiliza ao Usuário livre acesso a cursos, informações e conhecimentos  on-line  (“serviços”) relacionados a comportamento humano,  desenvolvimento de aptidões sociais e informações sobre o mundo corporativo, com o intuito de apoiar o aperfeiçoamento pessoal e profissional do Usuário e ajudá-lo a se tornar mais bem informado e melhor qualificado para o mercado de trabalho.

O presente “Termos de Uso” (“Termos”), registrado na Plataforma, tem como objetivo regular a forma de uso da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado a seguir.

Todo e qualquer contato desejado pelo Usuário com ROSANA FA – ME deverá ser efetuado pelo canal de contato disponibilizado na Plataforma.

Aceitação dos Termos de Uso

1- A aceitação aos Termos se dará com o ato do Usuário  realizar seu acesso à Plataforma e fazer uso dela e de  seu conteúdo.

Alteração dos Termos de Uso

2- O presente documento pode ser alterado a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de  expressa determinação legal.

 Todas as alterações serão devidamente datadas.

Condições de Acesso e Utilização da Plataforma

3- O acesso aos serviços será liberado ao Usuário livremente. Este, se for do seu interesse, poderá  cadastrar-se na Plataforma para receber por e-mail informações adicionais e novidades.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas, com o  que ROSANA FA – ME, por não ter meios de controlar  os dados recebidos,  não poderá ser responsabilizada por informações incorretas ou inverídicas que o Usuário vier a declarar.

Formato dos Cursos e Demais Conteúdos

4- Os cursos e demais conteúdos somente estarão disponíveis ao Usuário  para visualização on-line,   por meio da Plataforma,  de redes sociais ou através dos e-mails cadastrados, dependendo do conteúdo.

Utilização correta  da Plataforma

5- Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário assume o compromisso de  respeitar a    legislação brasileira em vigor, bem como  o disposto nestes  Termos.

6- Com isso, fica estabelecido que  o Usuário não pode, por qualquer meio,  alterar o conteúdo da Plataforma e dos cursos, nem  vender,   alugar ou  licenciar para terceiros os cursos, parte dos cursos ou o conteúdo, bem como desenvolver qualquer conteúdo derivado dos cursos e do conteúdo disponibilizado.

Também fica estabelecido que o Usuário não poderá fazer uso da Plataforma para inserir ou transmitir qualquer conteúdo que:

Seja contrário à legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;

b) Que contenha calúnia ou declarações indecorosas contra qualquer pessoa, entidade ou empresa;

c) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a ROSANA FA – ME ou a terceiros. Para que o Usuário possa divulgar qualquer conteúdo deverá ser citada a fonte;

Provoque, por qualquer meio,  bloqueio, dificuldades de operação e disponibilidade da Plataforma;

e) Incorpore vírus ou qualquer elemento que possa causar dano ou dificultar  o funcionamento normal da Plataforma, da própria internet, dos sistemas  de “hardware” e “software” proprietários  ou de terceiros, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados na Plataforma.

7- O Usuário não poderá inserir na Plataforma qualquer link que direcione  outros Usuários para outros sites, ou para conteúdos ilícitos, mal-intencionados ou que, de qualquer modo, violem a legislação brasileira, a moral e os bons costumes e assume integral responsabilidade legal por seus atos.

8- O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável  pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo  por ele    eventualmente inserido, declarando-se ciente de que  ROSANA FA – ME pode     fazer uso de meios de   monitoramento e      acompanhamento da utilização  da Plataforma para coibir abusos e mal uso da mesma.

9- Independente das ações que vierem a ser tomadas por  ROSANA FA –ME, o Usuário  que proceder de forma contrária ao previsto  nestes Termos estará sujeito também às consequências legais decorrentes, a qualquer tempo.

Propriedade Intelectual e Direito sobre marcas, nomes, imagens, composições visuais e estéticas e estruturas dos cursos

10- Todos os conteúdos acessados através da  Plataforma, incluindo, dentre  outros,    nomes, nomes empresariais, nomes de pessoas, nomes de domínios,  aspecto visual, estético e de percepção da Plataforma, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logos, layouts,  softwares proprietários, sistemas e softwares em geral, conceito didático, os próprios cursos, suas estruturas,   seus formatos e seus índices, são de propriedade exclusiva de ROSANA FA – ME ou de terceiros que a ela concederam autorização legal para  utilização.

Estes estão protegidos por lei, liberados apenas para uso não comercial por parte do Usuário.

Caso o Usuário assim o desejar poderá previamente solicitar a ROSANA FA – ME a  autorização de uso comercial daqueles conteúdos, marcas e nomes de sua propriedade,  cabendo a ROSANA FA – ME, a seu exclusivo critério,  a decisão de autoriza-lo ou não, bem como as condições para tal uso.

Com esses esclarecimentos o Usuário fica ciente de  que  qualquer reprodução,  transmissão, veiculação ou exibição com fins comeriais dos cursos e conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz , estando portanto o Usuário sujeito a indenização em razão de seu uso indevido, além da reparação de danos e de todas as despesas incorridas por ROSANA FA-ME na busca de seus direitos.

11- O Usuário concorda em indenizar bem como repor quaisquer custos, inclusive  honorários advocatícios, a que ROSANA FA – ME, seus diretores, empregados, licenciadores e fornecedores tiverem que incorrer  caso sejam demandados por terceiros por uso indevido, por parte do Usuário, das informações providas na Plataforma.

12- O uso da Plataforma não gera qualquer relação de propriedade, de sociedade, nem estabelece nenhum vínculo ou acordo de dependência profissional, vínculo empregatício, licenciamento de franquia ou autorização de comercialização ou uso comercial dos cursos pelo Usuário.

13- ROSANA FA – ME disponibiliza os cursos on-line e demais conteúdos gratuitamente e de boa fé, no estado em que estão apresentados, baseados em longa experiência   prática, buscando oferecer os mais  atualizados conceitos em cada tema abordado. Entretanto, reservar-se o direito, em nome da busca permanente da excelência, da modernidade e ajuste aos hábitos, costumes e práticas, de atualiza-los sempre que julgar de utilidade para os futuros Usuários.

14- ROSANA FA – ME trabalha com valores éticos, respeitando direitos autorais e cumprindo a legislação brasileira aplicável, bem como atendendo aos bons costumes e regras de boa moral, reconhecendo o direito à diversidade e não agindo nem incentivando a prática de  discriminação, violência ou preconceito de qualquer natureza.

15- Em caso de qualquer necessidade de suporte, sugestão ou comentário, o Usuário poderá   comunicar-se através do canal de contato existente na Plataforma.

Término do acesso à Plataforma e ao Conteúdo

16- ROSANA FA – ME poderá, a qualquer tempo, e sem que qualquer indenização   seja devida, descontinuar quaisquer dos cursos ou conteúdos apresentados.

17- ROSANA FA – ME poderá, sem necessidade de aviso prévio, e sem estar sujeita a indenização, impedir ou bloquear o acesso àqueles Usuários que estiverem descumprindo ou infringindo  os presentes Termos  ou qualquer aspecto da legislação brasileira aplicável.

Restrições de Garantias e  Delimitação Mútua de Responsabilidade

18- Os conteúdos disponibilizados na Plataforma são desenvolvidos, exclusivamente, por ROSANA FA – ME constituindo a Plataforma apenas meio de acesso à distância.

19- ROSANA FA – ME  não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso  ou falhas no funcionamento da Plataforma provocados por terceiros,  inclusive fornecimento de redes de acesso à internet, bem como em situações de caso fortuito ou de força  maior.

20- ROSANA FA – ME, apesar de aplicar no conteúdo on-line a vasta experiência  de quase 20 anos acumulados em treinamentos “in-company” de funcionários de    

empresas de grande porte, e dos bons resultados conseguidos, não poderá ser responsabilizada caso o Usuário não aprender, não memorizar, não incorporar as recomendações dos cursos, nem tampouco por eventuais problemas profissionais do Usuário decorrentes da aplicação de qualquer conteúdo da Plataforma.

ROSANA FA – ME, portanto, não poderá ser responsabilizada por qualquer tipo de reclamação ou indenização por  prejuízos pessoais e profissionais, perdas de cargos, perdas de vendas, receitas  ou de lucros, desvalorizações de qualificações, perdas de oportunidades, perdas diretas ou indiretas de supostas receitas frustradas, ou expectativas de receitas, advindas de melhorias salariais ou de qualquer outro tipo de remuneração, resultantes do uso das informações contidas na Plataforma, seja dos conteúdos divulgados ou dos cursos propriamente ditos.

Em vista disso, caberá exclusivamente ao Usuário a decisão  de selecionar e aplicar os conteúdos, os ensinamentos e recomendações existentes nos cursos, conforme sua realidade pessoal, profissional, seu ambiente de trabalho e políticas de seu empregador ou cliente.

21- ROSANA FA – ME, seu desenvolvedor da Plataforma e seu provedor de hospedagem,  trabalham com o melhor   meio de segurança de internet possível, porém não podem garantir que a Plataforma esteja isenta de vírus eletrônicos, motivo pelo qual recomenda, como  prática necessária, usual e geral de proteção de “hardwares” e   “softwares” com acesso à internet, que o Usuário mantenha  atualizados e ativos seus dispositivos de proteção, identificação e eliminação de vírus.

Por consequência, ROSANA FA – ME não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos causados em “hardwares” ou “softwares” do Usuário.

22- O Usuário se compromete a indenizar e ressarcir as despesas a que ROSANA FA – ME vier a incorrer por não cumprimento de quaisquer das cláusulas destes Termos.

Disposições Gerais

23- Em caso de que qualquer cláusula ou parte destes Termos  vier a ser considerada inexequível, inviável ou inaplicável para determinada situação, estes devem ser interpretados dentro da legislação pertinente para refletir a boa fé das partes. Em qualquer hipótese, as demais cláusulas e partes permanecem vigorando em sua plenitude, para todos os efeitos.

24- A eventual omissão por parte de ROSANA FA – ME com relação a qualquer direito, não constituirá renúncia ou novação, podendo ela requerer o exercício  desse direito a qualquer tempo.

25- As Notificações por parte do Usuário dirigidas a ROSANA FA – ME para se tornarem efetivas e eficazes devem ser encaminhadas pelo canal de contato disponibilizado na Plataforma.

26- As Notificações por parte de ROSANA FA- ME  dirigidas ao Usuário para se tornarem efetivas e eficazes devem  ser dirigidas ao e-mail declarado pelo Usuário, se este  realizar seu cadastro.

Em caso disso se constatar inexequível, seja por inexistência dos endereços indicados,   seja por recusa de recebimento da Notificação, ROSANA FA – ME fica  autorizada a dar andamento à questão que motivou a Notificação à revelia do Usuário.

27- As fotos utilizadas no site em geral são obtidas sob licença de fornecedores especializados. Eventualmente, alguma foto pode ser  obtida de editoriais de moda ou fontes não identificadas.

Em caso de que alguma foto seja propriedade de alguma pessoa ou sobre a qual exista qualquer restrição de uso, e essa pessoa desejar ve-la removida do site, basta entrar em contato com ROSANA FA – ME através do canal próprio existente na Plataforma explicitando a foto específica e esclarecendo os motivos pertinentes.

28- O Usuário concorda e reconhece que este documento é o único acordo que rege a relação  entre as partes, não existindo nenhum outro, explícito ou implícito, sendo que a versão em vigor cancela e substitui as versões anteriores.

Legislação e Foro

29- Esses Termos serão regidos pela legislação aplicável da República  Federativa  do Brasil. Esta prevalecerá sobre a legislação de  qualquer Estado ou país.

30- ROSANA FA – ME prima pela seriedade e pela construção de relações positivas, de longo prazo e de confiança na condução das relações profissionais e comerciais. Assim, estimula e se empenha para que a solução de dúvidas que eventualmente possam surgir ocorra através da negociação direta, do diálogo e do bom senso.

Entretanto, em caso de impossibilidade de resolução dos problemas ou questões  dessa forma, as partes elegem  como foro o da cidade de São Paulo, SP,  Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos.

O Usuário concorda com o aqui expresso  e renuncia, a  qualquer outro foro, por mais  privilegiado que seja ou venha a ser.